Brasília|Plínio Aguiar e Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estrutura um programa que visa recompensar e incentivar comunidades indígenas e tradicionais que realizam serviços ambientais. A estimativa é de que o plano seja desenvolvido ao longo deste ano, com finalização prevista para o primeiro semestre de 2026. Integrantes do governo estudam captar recursos via dois fundos, além de doações — inclusive internacionais.
Em dezembro de 2024, o governo formalizou o acordo e a oficina inaugural do projeto. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda e contou com a participação de organizações da sociedade civil e lideranças. Na ocasião, foram apresentadas as principais diretrizes da proposta, que pretende dar compensação financeira por ações de conservação ambiental.
A ideia é focar em fundos comunitários indígenas, quilombolas e extrativistas, buscando conectar recursos nacionais e internacionais e disseminar boas práticas. Segundo o governo, a iniciativa prevê “diagnóstico, estruturação de fontes de financiamento, elaboração de estratégias de distribuição de recursos e criação de um guia para disseminação do conhecimento e de ganho de escala”.
Integram a proposta o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e o Fundo Extrativista da Amazônia Brasileira Puxirum, por meio de memorando de entendimento assinado durante o encontro realizado em dezembro. Ambas as organizações contam com governança própria, sem participação do governo. “Os recursos utilizados são de captação dos próprios fundos, parte privada e parte pública através da participação em editais”, diz a Fazenda.
No momento, o escopo da proposta e os valores que serão pagos ainda serão definidos a partir do trabalho conjunto para estruturação dos pilotos. De acordo com a pasta, chefiada pelo ministro Fernando Haddad, a iniciativa será desenvolvida ao longo deste ano, com finalização no primeiro semestre de 2026. Até então, as comunidades envolvidas não foram definidas. O próximo passo é entender como mensurar os serviços prestados por povos e comunidades indígenas.
A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, destacou as necessidades específicas de cada comunidade indígena e quilombola. “Precisamos considerar as diversas regiões do Brasil. Com R$ 50 mil, por exemplo, na Amazônia talvez não se consiga quase nada, mas no Nordeste essa quantia pode ter um impacto significativo. É essencial reconhecer essas diferenças”, disse durante o encontro. “É preciso dialogar e respeitar as estruturas sociais existentes.”
O Ministério dos Povos Indígenas foi procurado pela reportagem, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. A política nacional de pagamentos por serviços ambientais estava em discussão no Congresso Nacional desde 2007 e foi aprovada durante a gestão Jair Bolsonaro. Em 2021, o ex-presidente, porém, vetou trecho que falava da criação do órgão para definir aplicação de recursos e cadastro nacional para os pagamentos.
Na ocasião, a matéria criava uma política de pagamento por serviços ambientais e um programa federal para o pagamento. E, agora, o governo Lula estrutura a regulamentação. A iniciativa permite a remuneração das populações, em área rural e urbana. Um dos exemplos é o manejo do pirarucu, na região amazônica. Segundo especialistas, o pagamento ajudaria a sustentar a atividade, principalmente em contraponto ao avanço de ações ilegais, como garimpo.
Fonte: noticias.r7.com
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
