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Flávio Dino herdará gabinete com 344 processos, menor acervo do STF

Publicado em 29/11/2023 Editoria: Brasil sem comentários Comente! Imprimir


Flávio Dino herdará gabinete com 344 processos, menor acervo do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado ministro do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado ministro do STF Imagem: TON MOLINA/ESTADÃO CONTEÚDO

Se for aprovado no Senado, Flávio Dino assumirá o gabinete com menos processos do STF (Supremo Tribunal Federal). O acervo de 344 ações é herança de Rosa Weber, aposentada no início de outubro. O destaque vai para dois casos: o pedido de investigação contra autoridades pela atuação na pandemia da Covid-19 e processo sobre o indulto natalino.

Rosa Weber também era relatora da ação que pede a descriminalização do aborto. Porém, como ela já votou, Dino não participará do julgamento.

Em uma petição, a CPI da Pandemia pediu abertura de investigação contra o então presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos por incitarem a população a adotar comportamentos contrários aos recomendados para combater a Covid-19.

Fonte: noticias.uol.com.br

› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)


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