Nesta quinta-feira, 14 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul celebra o Dia do Combate à Poluição. Por meio de ações de conscientização, como a implementação da campanha Justiça Consciente, que busca engajar servidores e magistrados na construção de um ambiente de trabalho mais sustentável, o Poder Judiciário Estadual destaca a importância de reduzir a poluição e adotar práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável.
As atividades humanas, especialmente nas últimas décadas, têm causado impactos cada vez mais significativos no meio ambiente. A Lei nº 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, define poluição como a degradação da qualidade ambiental. Isso ocorre devido a atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Tais atividades também criam condições adversas para as atividades sociais e econômicas, afetam a biota (fauna e flora) de forma negativa e comprometem as condições estéticas ou sanitárias do ambiente. Além disso, elas lançam substâncias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Uma das medidas de destaque do Tribunal de Justiça para o combate à poluição é o Plano de Descarbonização, parte integrante do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal. Este plano surge como um compromisso estratégico para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), promover a transição para uma economia de baixo carbono e alinhar as atividades da organização com as metas nacionais, estabelecidas pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça.
Em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Justiça Carbono Zero, com o objetivo de promover a descarbonização do Poder Judiciário por meio de ações que neutralizem as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Como parte dessa agenda, o TJMS apresentou a versão inicial de seu Plano de Descarbonização e publicou, no Portal da Transparência e no Portal da Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade, a primeira versão do Inventário de Emissões de GEE.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)