Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 30 e 31 de maio (ponto facultativo), quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2024 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2023.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)