Mais uma vez a Carreta da Justiça ficou estacionada em Vicentina, ontem e hoje (24), para que a população utilizasse a prestação jurisdicional sem se deslocar para uma sede de comarca. O juiz Robson Celeste Candeloro respondeu por esta edição da Carreta na cidade.
A exemplo de outras localidades, os números mostram que o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento foi o serviço da justiça mais procurado. No total foram 37 casais atendidos. Apesar do grande número de uniões, foram realizados 11 divórcios.
Houve ainda duas investigações de paternidade, um reconhecimento e dissolução de união estável; uma ação de alimentos. Em dois dias de trabalho foram abertas 52 novas ações e 60 pessoas atendidas com atendimentos, agendamentos, consultas e orientações gerais. O representante da defensoria que acompanha a unidade móvel auxiliou 19 cidadãos.
Na verdade, a Carreta da Justiça, além de aproximar o Judiciário da população, propicia cidadania a pessoas que nunca tiveram a possibilidade de utilizar as atividades judicial e judiciária, sem a necessidade de se deslocar para a cidade onde existe um Fórum.
As próximas cidades a receber a unidade móvel, de acordo com o calendário, são Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum e tem gabinete do juiz, sala para promotor, defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
A Carreta da Justiça faz parte do Programa Judiciário em Movimento do Poder Judiciário de MS e a unidade móvel tem jurisdição em todo o Estado, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais, além de Tribunal do Júri.
Na carreta são oferecidos serviços das áreas cível e criminal, de competência dos Juizados Especiais, como conversão de união estável em casamento, exames de DNA, divórcios, dissoluções de união estável, investigação de paternidade, pedidos para receber pensão alimentícia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, além das audiências cíveis e criminais já pautadas.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)