Comissão do Senado aprova emendas do senador Nelsinho Trad que destinam recursos a unidades hospitalares

Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas (MS), Hospital Regional do Araguaia Xingú (MT) e Hospital do Câncer de Barretos são instituições contempladas pelas sugestões  

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, hoje, o parecer do relator, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), com seis emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do ano que vem. Dessas, duas destinam, exclusivamente, recursos para hospitais. Uma, no valor de R$ 120 milhões, será para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. A outra, de R$ 200 milhões, para custeio. Nessas duas emendas, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o Hospital Hospital Regional do Araguaia Xingú (MT) e o Hospital do Câncer de Barretos foram contemplados com previsão de recursos federais.

Cada comissão do Senado Federal pode apresentar até oito emendas ao projeto. Quatro de apropriação (inclusão de despesas) e até quatro de remanejamento de despesas. No caso da CAS, ficaram definidas seis emendas pelo relator, senador Nelsinho Trad, que recebeu mais de 150 sugestões. “Embora não haja a indicação de uma unidade hospitalar específica, essa foi a forma que encontramos, dentro das limitações impostas pelas normas que regulam o processo orçamentário, para atender as demandas parlamentares por recursos para entidades determinadas".

O senador recebeu dezenas de solicitações de representantes de instituições hospitalares de Mato Grosso do Sul. Entre eles: o diretor administrativo do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Marco Calderon, e a gerente de Qualidade e Captação de Recursos, Daniela Mekaru. “Reconheço a importância do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para Três Lagoas e toda a região Leste de Mato Grosso do Sul, ao oferecer serviços de alta qualidade para os usuários do SUS e vamos batalhar para apoiar a instituição no que for possível", disse o senador Nelsinho Trad.

Fiocruz

Por recomendações de outros senadores, o relator também sugeriu, em seu texto, a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 110 milhões; e a indicação de R$ 90 milhões para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  "São todas áreas de extrema carência, com inúmeras dificuldades que justificam ser agraciadas com recursos adicionais no Orçamento", explicou o senador Nelsinho Trad.

Quanto às emendas de remanejamento, o parlamentar propõe R$ 11 milhões para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde no âmbito da Fiocruz. O relatório também sugere que R$ 40 milhões em recursos destinados a abastecimento de água e esgotamento sanitário urbano sejam aplicados em saneamento básico rural.
As sugestões de despesas do relatório do senador Nelsinho Trad serão encaminhadas à análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).