Sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, bancada federal libera R$ 227 milhões para MS e deixa R$ 307 milhões empenhados

O senador Nelsinho Trad (PSD) começou hoje o processo de transição do cargo de coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, para a senadora Simone Tebet (MDB). A transferência oficial deverá ocorrer no próximo dia 17 ou 18. Nesses dois anos e sete meses, sob sua coordenação, ele conseguiu o pagamento de R$ 227 milhões de recursos federais para projetos de Mato Grosso do Sul e deixará R$ 307 milhões de valores empenhados que serão pagos. “São recursos federais que poderão ser pagos nos próximos meses e repassamos todo o balanço detalhado para a senadora Simone Tebet dar continuidade ao trabalho”, comentou o senador Nelsinho Trad.  

Neste ano, de acordo com o senador Nelsinho Trad, as emendas apresentadas pela bancada federal foram acrescidas de valores discricionários (são aqueles que o Governo pode fazer mudanças). “Houve o veto do presidente da República, restando à bancada do nosso Estado as emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas no montante de R$ 270.440.847,00”, explicou o senador Nelsinho Trad.

Destes valores, R$ 85 milhões já foram empenhados (Corumbá, Ponta Porã, Dourados, custeio em saúde para o Governo do Estado e os recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)  para o anel rodoviário de Três Lagoas; outros R$ 101.317.643,00 estão em minuta de empenho, dentre elas a proposta da rodovia Sul-Fronteira, no valor de 78.401.485 e a proposta de Campo Grande no valor de R$ 22.916.158,00, cujo valor atenderá projetos de pavimentação e drenagem no Jardim Itatiaia/Bairro Tiradentes, a pavimentação no Bairro Jardim Mansur e a pavimentação e drenagem no Bairro Bosque das Araras - 1ª Etapa.

Propostas em análise

Das propostas que estão em análise, são mais R$ R$ 99.178.957,00.
Os projetos que serão contemplados:
- R$ 30.000.000 ao Governo do Estado para Segurança Pública em aquisição de equipamentos para combate à criminalidade;

- Para educação, R$ 4.000.000,00 para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), R$ 6.000.000,00 para UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 6.000.000,00 para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

- Campo Grande terá R$ 22.399.402,00 para Saúde com a implantação da Day Clinic e reforma do Centro de Especialidades Municipal ( CEM).

- Construção de Centro de Comercialização de Produtos para Feira Municipal de Campo Grande, no valor de R$ 15.722.777,00.

Ações contra Covid

A bancada federal, sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, se uniu e reivindicou ao Ministério da Saúde, em junho, o envio de 105 mil doses das vacinas Janssen, Coronavac e Pfizer para Mato Grosso do Sul e a vinda de outras 150 mil doses extras da Janssen.

Em 10 de junho, o senador solicitou pelo Senado Federal o envio de 350 mil doses da Janssen para Mato Grosso do Sul concluir 100% de imunização da população sul-mato-grossense e servir como estudo de caso para outras localidades do mundo. O pedido não foi aceito, porém concordaram com as 150 mil doses extras por se tratar de um Estado que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.  “Todos os parlamentares pediram, nós nos unimos e os três senadores juntos foram ao Ministério da Saúde, no dia 11 de junho, e argumentamos a situação de Mato Grosso do Sul para o ministro Marcelo Queiroga”, recordou o senador Nelsinho Trad.

Prestação de Contas de 2019 e 2020

Em 2019, no primeiro ano de mandato, logo após empossado, o senador Nelsinho Trad foi eleito o coordenador da bancada federal de MS. “Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que me confiou essa função e a todos os parlamentares que me apoiaram”, destacou o senador Nelsinho Trad.

Em seguida, herdou alguns processos em andamento das emendas de bancada de anos anteriores (2012, 2017 e 2018), nas áreas de saúde e desenvolvimento regional. Relacionados a esses processos, foram pagos ao longo desses três anos R$ 21.427.603,62. “Foram beneficiados os municípios de Chapadão do Sul, Corumbá, Alcinópolis, Itaporã, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Governo do Estado”, citou o senador Nelsinho Trad.

Como coordenador, o senador Nelsinho Trad lutou pela liberação das emendas de bancada com execução programada para o exercício orçamentário de 2019. Para aquele ano, foram apresentadas seis emendas impositivas, amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 169.628.520,00 e nove emendas de caráter discricionário, sem obrigatoriedade de execução, no valor de R$ 228.567.055,00. 

Com muito trabalho e esforço do coordenador e sua equipe, dessas 15 emendas apresentadas, dez foram atendidas, nem todas impositivas, contabilizando o valor de 217.140.837,90, em empenhos e com pagamento realizado de 118.075.515,00. “As que ainda não foram pagas envolvem obras e equipamentos que estando aptas para recebimento de parcela serão liberadas”, explica a equipe de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Emendas atenderam Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano, Educação, Agricultura, Infraestrutura (estradas).

2020 – O início da Pandemia

O ano de 2020 começou com a apresentação de emendas impositivas pela bancada federal, no valor de R$ 219.529.565,00, já resguardadas pela Constituição Federal (EC 100/2019) e R$ 38.706.487, em emendas discricionárias (não obrigatórias). “Nesse ano, a nossa prioridade foi o combate à covid, houve mudanças em algumas emendas que foram direcionadas para a Saúde e valores do DNIT, para conservação de estradas no Estado”, comentou o senador Nelsinho Trad.

Dos valores empenhados em 2020, foram pagos até o momento R$ 88.294.018, num total de R$ 236.978.528. “Faltam pagar R$ 148.684.510,00 de 2020”.

A diferença entre os valores de empenho e pagamento se dá principalmente por serem recursos de obras e equipamentos que necessitam estar com análise aprovada e, no caso de obras, licitadas e com medições atestadas para pagamento. “Hoje tem autorizado o pagamento da emenda de bancada que contempla o Estado, por meio da AGRAER, com máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 21.163.501,92, mas para que o pagamento seja efetivado, a aprovação final da análise tem que ser realizada”, explicou a equipe técnica de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Áreas atendidas em 2020

Segurança Pública – obras e equipamentos, Saúde e Educação – via Governo de MS, Promoção e Proteção de Povos Indígenas diretamente com o Ministério da Saúde, infraestrutura urbana em Campo Grande e Construção do Aeroporto de Dourados.

Resultados de 2 anos e 7 meses

De R$ 534,2 milhões empenhados, R$ 227,7 milhões já foram pagos para Mato Grosso do Sul e, ainda, restam R$ 306,5 milhões.

RESUMO PAGAMENTOS E EMPENHOS

Gabinete do Senador NELSINHO TRAD

PAGAMENTOS REALIZADOS – EMENDAS DE BANCADA 2019 – 2020 – 2021