No próximo dia 15 de novembro, teremos eleições nos mais de cinco mil municípios brasileiros, mas muitos poderão acordar com o mesmo prefeito em 1º de janeiro de 2021. A reeleição consecutiva para cargos do Executivo foi aprovada em 1997 por meio de emenda constitucional, e desde então isso tem sido padrão. Ou seja, boa parte dos ocupantes do cargo levaram vantagem sobre os concorrentes durante os pleitos e permaneceram em seus cargos.
No entanto, a taxa de sucesso de prefeitos que buscam um segundo mandato vem caindo desde 2008. Mas isso pode se reverter esse ano. O número de candidatos com a intenção de conquistar a reeleição aumentou e as eleições municipais de 2020 tem o maior número de prefeitos aptos à reeleição desde 2000 - a primeira disputa eleitoral municipal depois que a recondução foi permitida. Hoje, mais da metade dos prefeitos tentam um segundo mandato.
No final do mandato, políticos devem decidir entre se ausentar da disputa seguinte, concorrer a um cargo diferente daquele que ocupam ou buscar a reeleição. Caso decidam permanecer no cenário político, isso pode ser feito por meio do mesmo partido pelo qual foi eleito na disputa anterior ou por um novo. Para o cargo de prefeito, a regra permite apenas uma reeleição consecutiva. Já para vereador, não existem impeditivos para a reeleição.
Sendo assim, é importante saber quem são esses candidatos que buscam permanecer no cenário político e se é possível identificar estratégias para a disputa eleitoral que irão enfrentar.
Do total de candidatos que disputam as eleições para prefeito em 2020, 31% já competiram por essa vaga em 2016 e, no caso dos vereadores, quase 29% do total de candidatos já pleitearam pela vaga nas eleições anteriores.
É possível imaginar que a maior recorrência de candidaturas seja entre postulantes que foram eleitos em 2016, e isso vale para os prefeitos. Em aproximadamente 60% dos municípios brasileiros, os prefeitos estão buscando uma nova vitória nessas eleições. Mas, dado o maior número de candidatos em disputa, entre os vereadores essa condição se inverte. Cerca de 70% dos candidatos que não foram eleitos em 2016 estão disputando novamente uma vaga nas Câmaras Municipais.
Outro dado interessante é que do total de candidatos a prefeito esse ano, quase 17% foram candidatos a vereador em 2016, dentre os quais, 71% foram eleitos naquele pleito. Ou seja, o aumento no número de candidaturas para as prefeituras é composto por indivíduos já conhecidos no cenário político municipal, o que pode ser uma vantagem para aqueles que buscam essa vaga.
Um ponto que vale ser ponderado a respeito das candidaturas repetidas é a migração partidária. Além de pensar de qual partido o candidato vem e para qual foi, é igualmente importante ponderar o que essa movimentação significa. Por um lado, certamente, temos estratégias partidárias que visam atrair essas candidaturas a fim de ampliar sua atuação nacional. Mas, por outro, também existe a agência do indivíduo que opta por permanecer no mesmo partido ou não.
Entre os prefeitos, é mais comum que aqueles que estão eleitos busquem uma nova candidatura pelo mesmo partido. Mas entre os vereadores isto não parece ser tão frequente. Mais de 60% dos vereadores que estão se candidatando novamente e que foram eleitos em 2016 apostam em uma nova legenda para as eleições 2020, e entre os que se candidataram, mas não foram eleitos, esse valor ultrapassa os 70%.
Mas como escolher para onde ir? Os incentivos para a migração partidária são vários, e não cabe aqui discuti-los. Neste observatório, foi discutido já o efeito do fim das coligações nos cargos proporcionais, que certamente fez com que a decisão de vereadores sobre partidos encontrasse novos elementos para poderar.
Mas um ponto que vale a pena questionar é se, nesse cálculo, entra a ponderação sobre o partido do governador. Isso porque, a presença no principal cargo Executivo do estado poderia gerar maior visibilidade, recursos e até mesmo facilidades durante a campanha eleitoral. E, de um modo geral, parece que esse é um atrativo.
Entre candidatos que se candidataram para prefeito em 2016 e estão tentando novamente, 13,4% estão no partido do governador de seu estado e, dentre esses, 41% estavam em um partido diferente na eleição anterior. Entre os vereadores, 9% estão disputando pelo mesmo partido que o do governador e, desse total, quase 65% migrou para esse partido para concorrer em 2020. Sobre isso, chama atenção o caso de São Paulo, onde o PSDB domina a disputa pelo governo do estado há mais de 20 anos e, ainda hoje, segue atraindo muito competidores para sua sigla em comparação com os que acontece nos demais estados.
Ainda não dá para saber se essa é uma estratégia eficiente, precisamos aguardar o resultado da disputa. Mas já podemos adiantar que, provavelmente, haverá muitos rostos conhecidos em janeiro de 2021.
Monize Arquer é doutora em Ciência Política pela Unicamp, com período sanduíche na Universidade de Oxford, e pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop - Unicamp). Atualmente atua em estágio pós-doutoral no INCT/IDDC.
Luiz Gabriel Lima é graduando em Ciências Sociais pela Unicamp e bolsista do INCT/IDDC.
Esse texto foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições de 2020, que conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras e busca contribuir com o debate público por meio de análises e divulgação de dados. Para mais informações, ver: www.observatoriodaseleicoes.com.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)