A Prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande o chamamento público municipal para conceder subsídio a espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por medidas de isolamento social causado pela infecção humana do novo coronavírus (COVID-19). As verbas disponibilizadas atingem o montante de R$ 3.345.000,00. A medida está publicada no Diário Oficial edição nº 6.085.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Investimentos Culturais através da Plataforma +Brasil, medida sancionada através da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). O Decreto n 14.481 estabelece as normas para a aplicação de recursos emergenciais disponibilizados atendendo ao que regulamenta o Decreto n. 10.464/2020.
O chamamento segue aberto por 15 dias úteis, até dia 22 de outubro. Para se inscrever é preciso preencher o formulário disponibilizado no site http://www.campogrande.ms.gov.br/sectur/ . A expectativa é de que sejam contemplados 263 espaços culturais e artísticos com subsídio mensal pago em até três parcelas ou em parcela única equivalente há três meses.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)