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PREFEITURA PREPARA PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Publicado em 16/06/2020 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


Campo Grande,

Campo Grande,

 

PREFEITURA PREPARA PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Campo Grande, 

Tendo como objetivo principal promover práticas agroecológicas que envolvam a produção, o agroextrativismo sustentável, a coleta, a transformação e a prestação de serviços, a Prefeitura Municipal, por meio da Sedesc – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia está finalizando projeto de lei que institui o Plano Municipal de Agricultura Urbana.  Será formado por dois programas: Hortas Urbanas e Agricultura Agroecológica.

A proposta prevê a geração de produtos voltados ao consumo próprio, trocas, doações ou comercialização, aproveitando de forma eficiente e sustentável os recursos e insumos locais.

O Plano será realizado em harmonia com a política ambiental, urbana e de ocupação e uso do solo do Município de Campo Grande. A gestão contará com apoio técnico nos aspectos ambientais e urbanísticos, da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – PLANURB e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMADUR, sendo ampliada a participação para outros órgãos municipais, quando necessário.

As práticas agroecológicas em meio urbano deverão contemplar a melhoria das condições nutricionais e de saúde, de lazer, de saneamento, de interação comunitária, educação ambiental e patrimonial, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade.

RECURSOS NECESSÁRIOS

Conforme o projeto que será encaminhado à Câmara Municipal, O Plano Municipal de Agricultura Urbana será executado com recursos públicos e/ou privados: dotações orçamentárias da Sedesc, repasses da União ou do Governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares ou provenientes de cooperação, convênios, etc.

› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)


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