O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), coordenado pelo Desembargador José Ale Ahmad Netto, realiza entre os dias 4 e 7 de novembro o 2º Curso de Aperfeiçoamento em Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta (CNV). A capacitação ocorrerá de forma presencial, no Nupemec, e integra a programação da 3ª Semana Restaurativa do Nupemec. A abertura do evento será realizada pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora adjunta do Nupemec.
A formação será ministrada pela instrutora Márcia Regina Soares Pereira, coordenadora da Justiça Restaurativa do Nupemec/TJMS, e pelo professor PhD Marcelo L. Pelizzoli, referência nacional em Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa. Juntos, eles conduzirão atividades teóricas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento das habilidades de diálogo, escuta ativa e manejo de conflitos.
Entre os temas abordados estão os Círculos de Construção de Paz, a Restauração a partir da CNV e do cuidado de si e das relações, os aspectos do trauma e das emoções humanas e as dinâmicas circulares de cuidado e convivência. O encerramento contará com a palestra “O uso da Comunicação Não Violenta no contexto da transformação de conflitos em tempos traumáticos”, ministrada pelo professor Marcelo Pelizzoli que será aberta ao público interessado e autoridades convidadas.
De acordo com o plano do curso, a proposta é aprofundar o paradigma restaurativo e o uso da Comunicação Não Violenta como ferramenta para a transformação de conflitos e o fortalecimento das relações humanas no âmbito institucional e comunitário.
Com 30 horas-aula, o curso tem como público-alvo facilitadores formados e em formação dos cursos de Justiça Restaurativa do TJMS, além de alunos indicados pelo Nupemec. A iniciativa atende à Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece a adoção da perspectiva de gênero, destinando no mínimo 20% das vagas a mulheres, negros e indígenas.
As atividades ocorrerão na sede do Nupemec, localizada na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1.503, bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa (JR) é um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização de fatores motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos destinados à solução de conflitos. Por meio dela, conflitos que geram dano – concreto ou abstrato – são solucionados de modo estruturado, com a ajuda de facilitadores que realizam os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato. Os facilitadores são capacitados pelo Nupemec em técnicas próprias da JR, entre elas a Comunicação Não Violenta (CNV) e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.
A Semana Restaurativa é um período para serem realizadas diversas atividades como palestras, seminários, cursos, grupos de estudos e encontros de práticas restaurativas.
O Brasil e Campo Grande passam a fazer parte de um movimento que já envolve cerca de duas dezenas de países que realizam, anualmente, atividades de celebração e divulgação da Justiça Restaurativa no mesmo período, o mês de novembro.
Países participantes: Canadá, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Congo, Zâmbia, Ruanda, Nigéria, Quênia, Japão, Índia, Filipinas, Ilhas Fiji, Serra Leoa e Estados Unidos.
Fonte: tjms.jus.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
