O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou um avanço expressivo de 200% na pontuação do Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper), entre 2024 e 2025, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria nº 100/2025. O resultado reflete o comprometimento institucional do TJMS com a promoção da igualdade racial e o combate a todas as formas de discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Uma das ações que contribuíram para esse resultado será apresentada como exemplo de boa prática no evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, promovido pelo CNJ no próximo dia 29 de outubro de 2025. A iniciativa, intitulada “Meu Lugar: Identidade, Racismo e Justiça”, será exposta pela diretora-geral do TJMS, Christiane Teresa Padoa Letteriello, no eixo temático “Equidade Racial”.
O Iper tem como objetivo mensurar o nível de comprometimento dos órgãos do Judiciário na realização de ações voltadas ao combate ao racismo e à eliminação das desigualdades raciais, considerando aspectos como representatividade, capacitação, campanhas de sensibilização, canais de denúncia e programas de incentivo à participação de pessoas negras na magistratura e em cargos de liderança.
Boa prática - O workshop “Meu Lugar: Identidade, Racismo e Justiça”, promovido pelo TJMS por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e da Assessoria de Planejamento, foi realizado com estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Clarinda Mendes de Aquino, em Campo Grande. A ação buscou sensibilizar jovens sobre os impactos do racismo estrutural e fortalecer o protagonismo estudantil na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Com metodologia psicodramática elaborada e conduzida pelas servidoras Sabrina Silva Sabino e Kelly Cristina Santana Queiroz Lopes, o workshop criou um espaço de escuta e reflexão sobre identidade étnico-racial, história do racismo no Brasil e enfrentamento da discriminação nas escolas. Idealizada pela coordenadora de Gestão Estratégica do TJMS, Josiany Angelica Oliveira, a iniciativa integra as ações do Tribunal em consonância com a Portaria CNJ nº 100/2025, que trata da promoção da igualdade racial no Poder Judiciário.
Outras ações - Além do projeto, o avanço no Iper também se deve a outras ações institucionais, como a parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) para a concessão de bolsas de estudo a candidatos negros no curso preparatório à magistratura e às demais carreiras jurídicas, e o fortalecimento do canal de denúncias de racismo, com matéria informativa publicada no portal do Tribunal.
O desempenho alcançado demonstra o empenho da atual gestão do desembargador Dorival Renato Pavan em consolidar políticas de valorização da diversidade e da equidade racial, ampliando o alcance de suas ações formativas, preventivas e institucionais no enfrentamento ao racismo e na promoção de uma Justiça mais inclusiva.
Fonte: tjms.jus.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
