O ministro Edson Fachin tomou posse como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). Ele substitui Luís Roberto Barroso, e seguirá no comando da Corte até 2027. A vice-presidência será ocupada por Alexandre de Moraes.
Além do STF, os dois ministros passam a conduzir os trabalhos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A transição do cargo foi confirmada pelo agora ex-presidente Luís Roberto Barroso. Durante discurso, o magistrado disse que a nova gestão assumirá o posto em um período de divisões.
“Fachin assume o Supremo com um mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais”, afirmou Barroso. “É uma benção para o país, neste momento, ter essa pessoa como vossa excelência conduzindo o Supremo com encargo de manter as luzes acesas em que, de vez em quando, aparece escuridão”, completou.
Como parte da cerimônia, a ministra Cármen Lúcia fez um discurso em defesa da democracia e classificou que a troca de comando do Supremo demonstra os rigores da Corte. “Alternam-se os juízes, que permanecem na bancada servindo o país nessa condição, sem que se altere a instituição, seus compromissos e a sua responsabilidade com a sociedade”, disse.
“A posse de novos dirigentes do STF tem um tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, em especialmente, no nosso país. Este STF tem a função específica de guardar Constituição e, com ela, guarda-se e resguarda-se em última instância no direito, prevalecendo a democracia no Brasil”, destacou a ministra.
Luiz Edson Fachin está no Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
O ministro é conhecido como uma figura reservada, que evita polêmicas ou embates políticos.
Como primeira sessão, o novo presidente pautou o julgamento sobre vínculo de trabalho entre plataformas e motoristas e entregadores por transporte de aplicativo. A ação ficou conhecida como “uberização”.
Fonte: noticias.r7.com
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
