Estão abertas as inscrições para o III Congreso de Intercambio de Experiencias y de Modelos de Administración de Justicia Ordinaria y Constitucional Brasil – Bolivia – Paraguay – Argentina, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Ciudad del Este, no Paraguai. Um dos principais enfoques desta edição será a prevenção ao assédio, que contará com a apresentação do Núcleo de Acolhimento do TJMS.
Projeto pioneiro no país, concebido como ação inovadora e replicável, o Núcleo de Acolhimento visa garantir um Judiciário seguro, equânime e respeitoso. A experiência do TJMS com essa iniciativa inédita será compartilhada com os quatro países participantes como referência de enfrentamento e prevenção de práticas abusivas no ambiente institucional.
O evento é organizado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Nacional del Este, por meio da sua Direção de Pós-Graduação, e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Congresso se consolida como um espaço plural e dinâmico para o debate comparado dos sistemas jurídicos da região, com foco no fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais e na promoção da cooperação transfronteiriça. A programação prevê discussões que possibilitarão o compartilhamento de saberes e práticas entre os países participantes, além de contribuir para a consolidação de uma comunidade de aprendizagem voltada à melhoria contínua dos serviços de justiça e à garantia dos direitos fundamentais em contextos de fronteira.
A escolha da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai como sede desta edição ocorreu durante a realização da segunda edição do Congresso, em 28 de março de 2024, em Sucre, na Bolívia. O objetivo foi ampliar a participação e trazer novos países para o debate regional sobre a administração da justiça.
Fonte: tjms.jus.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
