Sociedade civil, parlamentares e especialistas pressionam por avanços na Declaração de Belém em evento paralelo à Cúpula da Amazônia em Bogotá
Bogotá (Colômbia) — Às vésperas da V Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reunirá chefes de Estado na capital colombiana para aprovar a Carta de Bogotá, organizações da sociedade civil, parlamentares e pesquisadores se encontraram nesta terça-feira (19), no Centro de Memoria, Paz y Reconciliación, para avaliar os avanços e desafios da Declaração de Belém (2023).
O evento, organizado pela Plataforma CIPÓ, marcou o lançamento do Painel de Acompanhamento da Declaração, ferramenta inédita de monitoramento. A iniciativa ocorre em momento estratégico: além do encontro presidencial, que discutirá combate ao desmatamento, financiamento climático e preparação para a COP-30 em Belém (2025), Bogotá também sedia reuniões do Parlamento Amazônico (Parlamaz), que busca consolidar seu papel na cooperação legislativa regional.
Segundo Murilo Amatneeks e Marília Closs, da Plataforma CIPÓ, foram registradas quase 1.700 ações nos 16 eixos da Declaração. Porém, cerca de 70% seguem em estágio inicial, concentradas em ajustes institucionais e técnicos. Há ainda desequilíbrios de recursos e execução restrita a poucos atores. “O terreno está sendo preparado, mas a operacionalização segue limitada”, resumiram.
Entre as recomendações da plataforma estão:
• maior inclusão de sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas nos mecanismos da OTCA;
• fortalecimento da ciência baseada em evidências;
• habilitar a OTCA a acessar recursos de fundos verdes internacionais;
• criar um mecanismo regional envolvendo ministros de Finanças, Planejamento, Meio Ambiente e Clima;
• elaborar protocolo comum para eventos extremos na Amazônia;
• ampliar a cooperação entre Conselhos de Política Externa e capítulos nacionais do Parlamaz.
Pressão para a COP-30
Osver Polo, da Climate Action Network Latin America (CANLA), afirmou que os ecossistemas estão “em ponto muito perigoso” e pediu compromissos claros rumo à COP-30, com prioridade ao combate à deflorestação. “Não podemos esperar muito dos governos. A sociedade civil precisa agir e exigir prestação de contas”, disse.
O diplomata Gustavo Westmann, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a experiência dos Diálogos Amazônicos (2023), em Belém, e reforçou a importância da pressão social nesse contexto. “Sem recursos e investimentos, a OTCA não poderá cumprir sua missão. Nada sobre nós sem nós”, afirmou.
Senador Nelsinho Trad: liderança no Parlamento Amazônico
O presidente do Parlamaz e responsável por sua reativação, senador Nelsinho Trad (Brasil), reforçou sua agenda de fortalecimento institucional do organismo em reunião com o presidente do Equador, Daniel Noboa, um dia antes do encontro em Bogotá.
O Equador manifestou reservas em relação ao vínculo formal do Parlamaz com o tratado. “Nosso desafio é transformar o Parlamaz em instrumento vivo de integração, com capacidade de dialogar com a OTCA e cobrar a implementação das resoluções assinadas pelos chefes de Estado”, afirmou o parlamentar.
A deputada Socorro Neri (Brasil), vice-presidente do Parlamaz, também defendeu a institucionalização do colegiado na programação às margens da cúpula de Bogotá, ressaltando que a Declaração de Belém abriu caminho para uma cooperação interparlamentar efetiva.
Movimentos sociais
Sara Pereira, da FASE Amazônia, cobrou mais participação efetiva: “É hora de sair da retórica e alcançar espaço de decisão nas políticas sociais”.
As discussões prosseguem na tarde desta terça-feira no Congresso da Colômbia, em reunião do Parlamaz voltada a aprofundar a agenda de cooperação legislativa. Para quarta-feira (20), está prevista a participação dos parlamentares em atividades acadêmicas na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, incluindo debates sobre restauração florestal, políticas climáticas e integração regional. A expectativa é de que os resultados desses encontros reforcem o protagonismo do Parlamento Amazônico na Cúpula e consolidem pontes entre governos, sociedade civil e comunidade científica rumo à COP-30, em Belém.
Fonte: nelsinhotrad.com.br
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
