A Carreta da Justiça atenderá a população de Corguinho nos dias 8 e 9 de abril. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual até a população com mais dificuldade de acionar os serviços judiciais. A carreta estará estacionada na rua Antônio Furtado de Mendonça, em frente a prefeitura de Corguinho.
São vários serviços oferecidos pela Unidade da Justiça Itinerante – Carreta da Justiça, entre eles, solicitação gratuita de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, investigação de paternidade e modificação de guarda, e muito mais.
Os trabalhos em Corguinho serão coordenados pelo juiz Wilson Leite Correa, designado pela Presidência do TJMS. A Unidade da Justiça Itinerante tem jurisdição em todo o Estado de MS, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas da Carreta da Justiça.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde se concentra uma população em situação de vulnerabilidade social são propósitos da atual gestão do TJMS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que trabalha em busca de uma transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Balanço – Como resultado da última rota da Carreta da Justiça em Guia Lopes da Laguna, nos dias 21 e 22 de março, foram atendidas 439 pessoas. Foram abertas 75 ações, das quais 54 trataram de reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também houve ações de divórcio, investigação de paternidade, fixação de alimentos e guarda.
A Defensoria Pública registrou 20 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações em geral prestados pela unidade móvel do TJMS foi de 200 ocorrências.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)