Durante todo o mês de março, o programa Justiça pela Paz em Casa, realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove a agilidade no andamento dos processos relacionados à violência de gênero, bem como ações multidisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a questão.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e prevê três edições durante o ano, nos meses que abordam a temática feminina: março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, agosto, que é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, e novembro com a comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Um dos destaques da atuação da Coordenadoria neste ano é o "Projeto Vozes Protegidas: tradução da Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas", fruto da colaboração entre o TJMS e o Governo Estadual, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria de Cidadania.
Outra importante ação que será realizada em todo o mês de março é a Operação Átria, promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A atuação vai concentrar esforços para o desenvolvimento de ações policiais preventivas e repressivas, de combate a crimes de violência contra a mulher em razão do gênero, sob a coordenação estadual da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Também haverá uma mobilização do Judiciário para priorizar os casos decorrentes de violência doméstica e feminicídios.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
