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Três décadas de magistratura e muitas histórias de diligência ao Judiciário

Publicado em 02/02/2024 Editoria: Mato Grosso Do Sul sem comentários Comente! Imprimir


Três décadas de magistratura e muitas histórias de diligência ao Judiciário

Fevereiro de 1994 marca a sua entrada na magistratura, mas não no TJMS, uma vez que a juíza Elisabeth Rosa Baisch já tinha sido lotada como servidora da Gráfica por dois anos. Entre suas funções: editar a Revista de Jurisprudência. “A Constituição Federal de 1988 havia sido promulgada e o momento era efervescente de ideias novas. Até hoje me lembro de uma matéria do desembargador Dorival Renato Pavan, então Juiz de Direito, sobre doação inoficiosa de bens, onde aprendi muito sobre este problema familiar que, às vezes, perdura por gerações. Então foi ali, tendo essa rica experiência, que resolvi que queria ingressar na magistratura”.

 

Mas antes disso, Baisch foi assessora jurídica do desembargador Gilberto da Silva Castro na Corregedoria. “Aí optei em pedir exoneração e me dedicar apenas a estudar para passar no concurso. Nesse período, treinei escrever sentenças cíveis com o desembargador Sideni Soncini Pimentel, então Juiz Titular da 7ª Vara Cível. Eu escrevia as minutas das sentenças à mão, em papel almaço pautado, 20, 30 laudas, e nunca risquei uma palavra. Se mudasse de ideia, começava tudo de novo. Depois de corrigida pelo Dr. Sideni, a escrivã Natércia datilografava a sentença. Já a sentença criminal treinei com o saudoso desembargador Atapoã da Costa Feliz”, relembra dessa boa escola. 

 

Passados os exames do Concurso da Magistratura, correu com o filho pequeno até o Fórum para ver a lista dos aprovados, e dali, com o coração alegre, tomou posse. Nos dois anos como juíza substituta, coadjuvou na 7ª Vara Cível, com o hoje desembargador Sideni Soncini Pimentel, e na 8ª Vara Cível, com o hoje desembargador Divoncir Schreiner Maran. Ficou um tempo em Sidrolândia, e logo que voltou para a capital, se dedicou à 4ª Vara do Juizado das Moreninhas por 17 anos. “E posso dizer que vivi os momentos mais gratificantes desses 30 anos de magistratura naquela sagrada sala de audiências”.

 

Agora Elisabeth Rosa Baisch atua na 3ª Vara do Juizado no Cento Integrado da Justiça (Cijus) e, se dando conta da soma dos anos de sua jornada, levantou a data digna de celebração em uma sessão de fotos na Secretaria de Comunicação do TJMS. Pauta que deu origem a esse mergulho nas memórias que seguem com outra colega de turma que hoje ocupa uma cadeira na Corte, a desembargadora Elizabete Anache. Aliás, Anache também elencou o quadro de colaboradores da justiça estadual antes mesmo da magistratura. “Atuei no Fórum de Campo Grande como estagiária de dois magistrados exemplares, a desembargadora Dagma Paulino dos Reis e o desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins e, depois, como assessora no Tribunal, no gabinete do desembargador Elpídio”.

 

Já sobre a preparação para o concurso, Elizabete Anache participou que “foi árdua, fiz Escola da Magistratura na Esmagis e lá conheci o Fernando Paes, com quem passei a estudar diariamente, inclusive aos sábados e domingos. Até hoje não escrevemos o livro que planejamos, mas as nossas apostilas ficaram famosas entre os colegas, inclusive um pequeno texto intitulado ABC da Sentença Penal”.

 

Elizabete Anache era muito jovem quando foi aprovada no concurso público para a magistratura do Estado. Saía dos 27 para os 28 anos. “Sinto que cresci e amadureci no TJMS e fico muito feliz por ter dedicado a maior parte da minha vida profissional a essa instituição que me acolheu e proporcionou grandes amizades e parcerias. São muitas memórias construídas. O tempo passou muito rápido, mas, olhando para trás, sinto que não mudaria nada na minha trajetória”.

 

O desembargador Fernando Paes de Campos, que recentemente ocupou a vaga anteriormente da desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, também foi recompensado pelas horas diárias de estudo para o mesmo concurso realizado em 1993. “Da aprovação vieram dois sentimentos: a alegria por superar um obstáculo e alcançar o objetivo, mas por ouro lado, o medo e a incerteza por ter que encarar a vida real do que tinha visto só na teoria”, dividiu.

 

Recentemente desembargador (por isso até ainda não se acostumou em ser chamado assim), Paes de Campos também teve uma história com o Tribunal anterior à magistratura. Vindo do Paraná, onde o pai era juiz, procurou emprego para advogar. Daí indicaram o escritório de Claudionor Miguel Abss Duarte e lá foi ele. “Ele chegou no escritório e eu já estava lá. Fui dizendo que queria advogar e ele não estava entendendo muito a minha conversa porque já estava na função de desembargador por dois anos pelo 5º Constitucional. Quando eu soube disso, pedi desculpas e pensei que já havia começado errado. Mas não. O desembargador precisava de um assessor e assumi a vaga”.

 

A turma de juízes que há 30 anos chegavam para a magistratura sul-mato-grossense era composta, além de Elizabete Anache, Elisabeth Rosa Baisch e Fernando Paes de Campos, também por José do Couto Vieira Pontes (hoje aposentado), Alexandre Branco Pucci, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva e Ricardo César Carvalheiro Galbiati (in memoriam). Esse último muito bem lembrado por sua generosidade.

 

Característica conhecida mais que depressa quando indicado para fazer o discurso de posse em 2 de fevereiro de 1994 por ter sido o primeiro colocado no concurso e abriu mão a favor de José do Couto Vieira Pontes, que era escritor prestigiado e fundador da Academia Sul-mato-grossense de Letras, partilhou Elizabete Anache, que finalizou sua contribuição a esta narrativa emocionada: “Galbiati era uma pessoa diferenciada. Ele já era juiz em Guarulhos, São Paulo, tinha uma carreira lá. O pai dele era desembargador em São Paulo, mas ele escolheu uma carreira em Mato Grosso do Sul. Veio fazer o concurso aqui, pediu exoneração em São Paulo e se mudou pra cá. Tinha amor por essa terra”.

› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)


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