De 6 a 10 de novembro, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), o judiciário sul-mato-grossense participou da XVIII Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, a campanha teve como tema “A um passo da solução”.
O objetivo da ação, realizada anualmente, foi de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral a disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides. Em MS, a ação foi coordenada pelo Des. Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec.
As conciliações e mediações foram realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência. Participaram da XVIII Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitiram a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que aderiram ao movimento.
Os números, de acordo com o Nupemec, mais uma vez impressionaram. Para o dia 6 foram agendadas 1.285 audiências e realizadas 1.046, o que significa 81% de realização. No segundo dia (7), foram realizadas 1.335 das 1.599 audiências agendadas, em um total de 83% de realização.
No terceiro dia (8), das 1.486 audiências marcadas 1.216 foram realizadas, no total de 82%. No penúltimo dia de trabalho, a equipe alcançou índice de 80%, já que realizou 1.115 das 1.400 audiências agendadas. E para finalizar a semana de esforço concentrado, das 829 audiências marcadas foram realizadas 706, o que significa 85% do índice de realização.
No balanço geral, em apenas cinco dias foram realizadas 5.418 audiências das 6.599 agendadas, num índice final de 82% de aproveitamento pela realização de conciliação. Para que tudo isso fosse possível houve a inclusão do processo na pauta da Semana, porém, houve ainda a possibilidade de inclusão até o início do esforço concentrado, desde que partes e advogados peticionassem e se comprometessem a comparecer à audiência, independentemente de intimação.
Saiba mais - A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolvendo Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo, com antecedência, deve procurar o cartório da vara onde o processo tramita e pedir sua inclusão.
› FONTE: 24 Horas No Ar (24horasnoar.com.br)
